Leis Municipais

Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ingá, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INGÁ, PARA O PERÍODO 2026 Á 2029, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Ementa: LEI Nº 756/2025: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 757/2025: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INGÁ/PB (PERÍODO 2023/2025) PARA INCLUIR A AÇÃO GOVERNAMENTAL REFERENTE AO PAGAMENTO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO A SERVIDORES REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DEINGÁ-PB.

Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 715/2024 E CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE INGÁ-PB.

Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: INSTITUI A SEMANA DEDICADA A PREVENÇÃO DA SAÚDE MENTAL ECOMBATE Á SINDROME DE BURNOUT NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INGÁ/PB E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

Ementa: INSTITUI A CRIAÇÃO E ENTREGA DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPF), VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, ASSIM COMO O ACESSO A OUTROS BENEFÍCIOS ESPECÍFICOS AOPORTADOR DEFIBRIOMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DEINGÁ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.