Ocorreu na manhã desta terça-feira (8), no auditório da Associação de Plantadores de Cana (ASPLAN/PB), a solenidade de assinatura do decreto que cria o cadastro do Produtor Rural e o novo Regime de tributação, que dispensa os insumos no processo de produção.

Este novo processo irá possibilitar um grande avanço para o setor agrícola, favorecendo os pequenos produtores rurais de todas as atividades como apicultura, avicultura, cunicultura, suinocultura, sericultura e piscicultura, abrangendo todas as culturas animais, além dos produtores de cana-de-açúcar.

Com o novo decreto, o pequeno produtor rural pessoa física poderá tirar a sua inscrição estadual na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), passando a ter o mesmo tratamento tributário e isonômico de ICMS dos demais estabelecimentos industriais, quando realizar as suas compras de insumos e deixará de pagar a diferença de alíquota, o que vai gerar menor custo para produzir e ampliação de novos mercados para a sua produção.

Participaram do evento o prefeito constitucional do município de Ingá, Robério Burity, deputado João Gonçalves, o secretário de agricultura e presidente do sindicato dos trabalhadores rurais, Jailton Nascimento, a secretária adjunta de agricultura, Geovana Rufino, os presidentes da entral das associações e do sindicato da agricultura familiar, Antônio Barbosa e Severino Pereira, respectivamente e a coordenadora técnica, Aparecida Campos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
Avançando com você!